Instrução Normativa das Resoluções Seduc nº 143/2021 e nº 64/2022.
https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/17766-2/#:~:text=IN%C3%8DCIO-,Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Seduc%2D43%2C%20de%2029%20de%20setembro%20de%202023,-%E2%80%93%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a
Ueppeesp Instrução Normativa Conjunta Coordenadoria Pedagógica e Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e
Matrícula, de 21/09/2022
IV – Da Promoção e da Promoção Parcial – rendimento final do ano letivo 1 – O Conselho de Classe/Série decidirá sobre a promoção ou promoção parcial, com base no desempenho global do estudante, em conformidade com a legislação educacional vigente, conforme tabela abaixo:
| FGB E IF | RENDIMENTO | FREQUÊNCIA | APROVEITAMENTO DAS UNIDADES CURRICULARES | Encaminhamentos | ||||
| Final do ano letivo | Rendimento Satisfatório – FGB | Rendimento Insatisfatório em até 3(três) componentes curriculares – FGB | Rendimento Insatisfatório em mais 3(três) componentes curriculares – FGB | Frequência mínima de 75% do total da carga horária letiva | Frequência menor de 75% do total da carga horária letiva | Aproveitamento Total , Satisfatório e Regular – UC | Aproveitamento Insuficiente – UC | |
| PROMOVIDO | X | X | X | Matrícula na série subsequente | ||||
| PROMOVIDO PARCIA | X | X | X | Matrícula na série subsequente e recuperação UC, concomitante | ||||
| PROMOVIDO PARCIAL | X | X | X | Matrícula na série subsequente e recuperação d FGB, concomitante | ||||
| PROMOVIDO PARCIAL | X | X | X | Matrícula na série subsequente e recuperação FGB e UC, concomitante | ||||
Obs:Promovido Parcial – estudante classificado na série subsequente, devendo cursar concomitante em regime de recuperação, os componentes curriculares insatisfatórios pelo período de um semestre. O regime de recuperação será adotado também para aproveitamento insuficiente em qualquer Unidade Curricular independente da série em que esteja matriculado. V – Da Retenção e da Retenção Parcial – rendimento final do ano letivo 1 – O Conselho de Classe/Série decidirá sobre a retenção ou retenção parcial, com base no desempenho global do estudante, em conformidade com a legislação educacional vigente, conforme tabela abaixo:
| FGB E IF | RENDIMENTO | FREQUÊNCIA | APROVEITAMENTO DAS UNIDADES CURRICULARES | Encaminhamentos | ||||
| Resultado ao final do ano letivo | Rendimento Satisfatório | Rendimento Insatisfatório em até 3(três) componentes curriculares | Rendimento Insatisfatório em mais 3(três) componentes curriculares | Frequência=ou > de 75% do total da carga horária letiva | Frequência < 75% do total da carga horária letiva | Aproveitamento Total, Satisfatório e Regular – UC | Aproveitamento Insuficiente – UC | |
| RETIDO | X | X | X | Matriculado na mesma série e dispensado dos componentes curriculares satisfatórios. | ||||
| RETIDO* | X | X | X | Decisão do CCS : colocação Final | ||||
| RETIDO PARCIAL | X | X | Matriculado na mesma série anual e dispensado dos componentes curriculares satisfatórios | |||||
| RETIDO PARCIAL | X | X | X | Matriculado na mesma série anual e dispensado dos componentes curriculares satisfatórios e a UC será cursada em recuperação por um semestre | ||||
| RETIDO PARCIAL | X | X | X | Matriculado na mesma série anual e dispensado dos componentes curriculares satisfatórios | ||||
| RETIDO PARCIAL | X | X | X | Matriculado na mesma série anual e dispensado dos componentes curriculares satisfatórios e a UC será cursada em recuperação por um semestre. | ||||
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